[
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Camara Municipal de Baixo Guandu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000020/2025",
"processo": "000875/2025",
"objeto": "Necessidade de aquisicao de blocos de requisicao para atender as demandas da Camara Municipal, com o objetivo de facilitar o controle da lavagem dos veiculos, consumo de padaria, dar transparencia no gasto dos recursos publicos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidos no Termo de Referencia. A aquisicao sera feita mediante licitacao e em quantitativo razoavel, para estrito atendimento da demanda, sendo obedecidos os principios administrativos pertinentes, em especial o da",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-10-14T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-06T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1920.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "08 - Agosto",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Camara Municipal de Baixo Guandu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000018/2025",
"processo": "000700/2025",
"objeto": "Necessidade de aquisicao de 01 cadeira para o setor contabil, haja vista a cadeira utilizada estar deteriorada pelo uso continuo e diario, haja vista, a aquisicao ter sido em 2012 conforme registro patrimonial. O presente processo consiste em aquisicao de mobiliario (cadeira) para atender as demandas do Setor Contabil da Camara Municipal de Baixo Guandu/ES, em conformidade com as especificacoes, unidades e quantidades, constantes no Termo de Referencia. A aquisicao sera feita mediante licita",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-07-18T00:00:00",
"homologacao": "2025-08-01T00:00:00",
"conclusao": "2025-08-01T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 899.000000000
}
]