Mapa do Site

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  1. COVID-19
    1. Dispensas (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Dispensas (Documentos)
    6. Licitações e Outros(Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Inexigibilidade (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Resultado de Editais (Documentos)
    13. Ordem de Compras (Documentos)
    14. Compras (Outros Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Termo de Convênios (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Balanço Anual (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Concursos em Andamento (Documentos)
    4. Concursos Encerrados (Documentos)
    5. Resultados dos Concursos (Documentos)
  8. Legislação Online
    1. Leis Complementares
    2. Mesa Diretora
    3. Parlamentares
    4. Comissões
    5. Presença
    6. Leis Aprovadas
    7. Sessões Plenárias
    8. Legislação
    9. Votações
    10. Decretos (Documentos)
    11. Portarias (Documentos)
    12. Resoluções (Documentos)
    13. Resolução da Mesa (Documentos)
  9. Institucional
    1. Endereços
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Legislação
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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