Dispensas (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei. Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica26/05/20252025Não se AplicaTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025. Considerando as informações produzidas nos autos, AUTORIZO a contratação direta da empresa PJR INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.267.971/0001-11, para prestação de serviços Link de Internet, para atender as demandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES.AUTORIZAÇÃO PRESIDENTE.pdf161.17 KB
Não se Aplica16/05/20252025Não se AplicaTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - Prestação de serviços de emissão de Certificado Digital A1 PF e PJ padrão ICP-Brasil, para atender Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ESAUTORIZAÇÃO PRESIDENTE.pdf164.21 KB
Não se Aplica16/05/20252025Não se AplicaTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - Prestação de serviços de confecção de galeria contendo as fotos dos Vereadores, referente a gestão 2025/2026, Prismas, medalhas comemorativas, Placas de Homenagens e fotos do Presidente e Prefeito Atual, de acordo com as Leis Municipais instituídas neste Poder Legislativo.AUTORIZAÇÃO PRESIDENTE.pdf162.56 KB
Não se Aplica16/05/20252025Não se AplicaTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - fFornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES. ATO DE CONTRATAÇÃO.pdf161.32 KB
Não se Aplica16/05/20252025Não se AplicaTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - fornecimento de água mineral e gás de cozinha 13KG, para atender as demandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES. autorização de contrataçõ gás.pdf160.9 KB
Não se Aplica15/04/20252025Não se AplicaTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. fornecimento de pão francês e pão doce, para atender as demandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ESautorização de contratação.pdf158.94 KB
Não se Aplica18/11/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 017/2024, reparo de botoeira do elevador.Untitled_termo de dispensa 17 2024 botoeira do elevador.pdf0,30MB
Não se Aplica08/07/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de licitação N°16/2024, aquisição de papel toalha.Untitled_termo de dispensa 16 2024 aquisição de papel toalha.pdf0,29MB
Não se Aplica20/06/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 015/2024, prestação de serviços de armazenamento em Nuvem.Untitled_Termo de Dispensa de Licitação 15 2024.pdf0,29MB
Não se Aplica05/06/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 14/2024, aquisição de eletrodomésticos.Untitled termo de dispensa de licitação 14 2024, aquisição de eletrodoméstico.pdf0,28MB
Não se Aplica29/05/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de LIcitação N° 13/2024, aquisição de materiais de áudio e vídeo.Untitled_dispensa de licitação 13 2024 audio e video.pdf0,34MB
Não se Aplica15/05/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 12/2024, aquisição de pacote office.Untitled_termo de dispensa 12 2024 pacote office.pdf0,28MB
Não se Aplica10/05/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N°011/2024, contratação de empresa para fornecimento de Link de internet.Untitled_termo de dispensa 11 link de internet.pdf0,28MB
Não se Aplica22/04/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 010/2024, Contratação de empresa para limpeza de veículos.Untitled_termo de dispensa 10 2024 limpeza de veículos.pdf0,29MB
Não se Aplica09/04/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 009/2024, aquisição de produtos de higiene e limpeza.Untitled_termo de dispensa de licitação 009 2024 material de limpeza.pdf0,29MB
Não se Aplica25/03/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 08/2024, aquisição de Certificados Digitais.Untitled_termo de dispensa 08 certificado digital.pdf0,28MB
Não se Aplica11/03/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N° 07/2024, aquisição de medalhas.Untitled_ termo de dispensa 07 aquisição de medalhas.pdf0,30MB
Não se Aplica11/03/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N°06/2024, aquisição de materiais de papelaria.Untitled_termo de dispensa 06 materiais de papelaria.pdf0,30MB
Não se Aplica10/01/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N°02/2024, aquisição de água e gásTermo de Dispensa 02_2024 água e gás(assinado).pdf0,24MB
Não se Aplica10/01/20242024Não se AplicaTermo de Dispensa de Licitação N°05/2024, prestação de serviços de manutenção do elevador.Termo de Dispensa 05_2024 Manutenção do elevador.pdf0,19MB
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