| Não se Aplica | 21/02/2022 | 2022 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI Nº 002/2022 - USO DOS VEICULOS OFICIAIS CMBG | IN 002-2022.pdf | 4,46MB |
| Não se Aplica | 21/02/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2022 - NORMA DAS NORMAS | IN 001-2022.pdf | 3,19MB |
| Não se Aplica | 01/03/2021 | 2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2020 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO | IN SCL n° 001-2020.pdf | 2,52MB |
| Não se Aplica | 17/01/2019 | 2019 | | IN SEGAL Disppoe sobre procedimentos a serem observados pelo sistema de organizaçao e controle de pal, dos trabalhos na unid. de Secretaria, de tramitaçao legislativa no ambito da CMBG | IN SEGAL.PDF | 0,33MB |
| Não se Aplica | 17/01/2019 | 2019 | | Instr. Normativa Dispoe sobre Sistema de Controle de Almoxarifado SCA | IN ALMOXARIFADO.PDF | 0,44MB |
| Não se Aplica | 05/12/2018 | 2018 | | IN Tecnologia da Informaçao | IN Instruçao Normativa de Tecnologia e Informaçao.PDF | 0,94MB |
| Não se Aplica | 08/06/2018 | 2018 | | Instruçao Normativa SPA n°01/2013 "Dispoe sobre a normatizaçao e disciplina os procedimentos de controle dos bens patrimoniais, regulamenta o flxo operacional de movimentaçao, administraçao dos bens | Instrução normativa SPA Nº 01-2013 RESOLUÇÃO 117.pdf | 3,89MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | Dispõe sobre a normatização e disciplina os procedimentos de controle relacionados ao recebimento, registro, armazenamento, controle , movimentação, preservação de materiais de consumo, armazenados. | Instrução normativa SPA Nº 04-2013RESOLUÇÃO 120.pdf | 3,91MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | Dispõe sobre a normatização e disciplina as normas procedimentais para padronizar a rotina interna nos casos de extravio e furto de bens. | Instrução normativa SPA Nº 03-2013RESOLUÇÃO 119.pdf | 1,06MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | Dispõe sobre a regulamentação das atividades relativas a alienação e cessão de ben móveis e imóveis no âmbito do Poder Legislativo. | Instrução normativa SPA Nº 03-2013RESOLUÇÃO 118.pdf | 1,01MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, REGULAMENTA O FLUXO OPERACIONAL DE MOVIMENTAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E OUTROS. | Instrução normativa SPA Nº 01-2013 RESOLUÇÃO 117.pdf | 3,89MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | DISPÕES SOBRE A ISNTITUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TCEES E TCU, QUANDO FOR O CASO AFIM DE FACILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES. | Instrução normativa SCI Nº 005-2013 RESOLUÇÃO 116.pdf | 0,77MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS , FISCAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO. | Instrução normativa SCI Nº 004-2013 RESOLUÇÃO 115.pdf | 0,99MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | Dispõe sobre a IN de Padronização, objetivos e procedimentos para a realização do parecer conclusivo interno sobre as contas anuais da CMBG | Instrução normativa SCI Nº 003-2013RESOLUÇÂO114.pdf | 0,58MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | Dipõe sobre as normas e procedimentos sobre a realização de Auditorias Internas, inspenções e tomadas de contas especiais. | Instrução normativa Nº 112-2013.pdf | 1,22MB |
| Não se Aplica | 24/08/2017 | 2013 | | Institui a instrução Normativa do Sistema de Controle Interno SCI nº001/2013 | Instrução normativa Nº 111-2013.pdf | 1,68MB |